O projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia foi pauta do Bom Dia MS desta quinta-feira (4), que contou com a entrevista do senador Nelsinho Trad (PSD), que se mostrou preocupado com o Estado e reinterou o seu apoio.
"Estou trabalhando com o secretário de Fazenda Felipe Mattos, o governador Reinaldo Azambuja e o restante da bancada federal para que possamos defender os interesses de Mato Grosso do Sul. O Senado é a casa do equilíbrio, cada Estado tem três senadores. Então, vamos definir com igualdade (os recursos). Não importa se aquele é maior ou menor. Sou municipalista por natureza, tudo o que eu puder fazer para ajudar os municípios, eu vou fazer", destacou o coordenador da bancada federal de MS.
No começo da semana, a Câmara Federal aprovou um projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia. No total, segundo cálculos divulgados pela equipe econômica do Governo Federal, o impacto do projeto aprovado pelos deputados é de R$ 93 bilhões caso a arrecadação caia 30%. O cálculo também inclui suspensão de pagamentos de empréstimos a bancos oficiais. Esse projeto foi encaminhado ao Senado Federal, desde então, segundo o senador Nelsinho Trad, os senadores têm como prioridade o socorro financeiro a Estados e Municípios durante a crise do coronavírus e é o Senado que, na prática, dará a palavra final sobre a medida.
De acordo com o Governo Federal, é necessária uma contrapartida dos governos locais em troca do socorro e 80% dos recursos do projeto da Câmara vão para apenas 10 Estados. Com equilíbrio, segundo o senador Nelsinho Trad, o "Senado vai aprovar um projeto que evita distorções como concentrar os repasses para os Estados mais ricos."