Agência Senado
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O Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. Foi aprovado na última quinta-feira (18) pelo Senado. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise, conforme a Agência Brasil.
A suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.