Divulgação/PMA
Caso aconteceu na última segunda-feira
Polícia Militar Ambiental (PMA) de Costa Rica multou uma usina sucroenergética em R$ 294 mil por incêndio de 294 hectares de lavoura de cana-de-açúcar. Caso aconteceu na segunda-feira (07).
A PMA recebeu denúncias, de que teria ocorrido um incêndio em uma área plantada de cana-de-açúcar da empresa às margens da rodovia MS-135 nas proximidades da rodovia BR-359, a aproximadamente 15 km da cidade, nos dias 23 e 24 do mês passado. O fogo era tão intenso que os denunciantes alegaram que a fumaça chegou a atingir a área urbana, mesmo estando distante.
Policiais foram ao local no dia 23 de junho durante o incêndio, à tarde e iniciaram os levantamentos de campo que se estenderam até o dia 25, quando verificaram durante a vistoria que o fogo se originou na lavoura de cana-de-açúcar e não se espalhou para outra forma de vegetação. Conforme a nota da PMA, os agentes mediram com uso de GPS a área queimada que perfez 294 hectares de canavial. Como ainda estava aberta a possiblidade de se fazer queima controlada autorizada pelo órgão ambiental, a equipe notificou a empresa a apresentar a documentação no prazo de 10 dias.
Vencido o prazo, os responsáveis não apresentaram nenhuma documentação ambiental para a queima e afirmaram que o incêndio teria sido criminoso, porém, não apresentaram nenhum fato que justificasse a afirmação. Todos os responsáveis poderão responder por crime culposo de provocar incêndio em mata ou floresta. A pena é de seis meses a um ano de detenção. Se houver caracterização de dolo, a pena é de dois a quatro anos de reclusão.