TCE-MS
Sessões virtuais do TCE-MS têm 50 processos julgados nesta semana
Os processos foram relatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), por meio de sessões virtuais das Câmaras e Pleno, no período de 6 a 9 de julho. A medida atende também as recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia pelo Covid-19, e permite mais celeridade ao julgamento dos processos
Primeira Câmara
Composta pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que preside a sessão, a Primeira Câmara teve 17 processos em pauta. Os conselheiros foram acompanhados pelo procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos sendo três referentes a utilização da ata de registro de preços e dois de inexigibilidade. TC/2202/2017, TC/22923/2017, TC/22925/2017, TC/751/2018 e TC/1530/2018.
O conselheiro Waldir Neves relatou oito processos entre contratos administrativos, utilização de ata de registro de preços e licitação. TC/16276/2013, TC/10499/2015, TC/11858/2015, TC/13380/2016, TC/17590/2016, TC/9878/2017, TC/14304/2017 e TC/9643/2018.
Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar quatro processos: TC/10566/2018, TC/9457/2016, TC/12799/2013, TC/6898/2016.
Segunda Câmara
Participaram da sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão, além do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo que apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. A pauta teve 11 processos.
Entre atas de registro de preços o conselheiro Ronaldo Chadid relatou seis processos. TC/08719/2017, TC/1932/2019, TC/6807/2019, TC/6902/2019, TC/1577/2020, TC/1977/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos, sendo um de ata de registro de preços e dois referentes a contrato administrativo. TC/10345/2017, TC/12800/2013 e TC/9441/2015.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar dois processos, um referente à inexigibilidade e outro de licitação administrativo. TC/22970/2016, TC/6688/2019.
Pleno
Participaram da sessão virtual do Tribunal Pleno o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão e apresentou os pareceres do Ministério Público de Contas. O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão que teve 22 processos julgados.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou cinco processos entre contas de gestão, revisão e auditoria. TC/4684/2016, TC/6039/2016, TC/23190/2017, TC/7120/2019 e TC/2142/2020.
Entre contas de gestão, auditoria e apuração de responsabilidade o conselheiro Waldir Neves relatou oito processos. TC/6065/2016, TC/20566/2017, TC/5506/2017, TC/21205/2017, TC/1609/2018, TC/3020/2018, TC/7923/2019 e TC/7927/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou um processo de prestação de contas de gestão, o TC/2605/2018.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar quatro processos, TC/20060/2014, TC/8228/2015, TC/10394/2016 e TC/4990/2016.
Outros dois processos foram relatados pelo conselheiro Marcio Monteiro, um referente a auditoria e, outro, de contas de gestão: TC/27959/2016 e TC/2749/2016.
Ao conselheiro Flávio Kayatt coube relatar dois processos de prestação de contas de gestão, TC/06001/2017, TC/7866/2015.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
