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Senador Nelsinho Trad
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, senador Nelsinho Trad (PSD), informou que o grupo irá ouvir, na próxima sexta-feira (7) o ministro da Justiça André Mendonça sobre um relatório sigiloso com informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas.
Segundo o senador, a Comissão irá ouvir Mendonça em uma reunião fechada. “O ministro de prestar todos os esclarecimentos e dirimir todas às dúvidas no sentido de se apurar o motivo que levou o Setor de Inteligência do Ministério da Justiça a produzir esse relatório a grupos antifascistas. Eu penso que esclarecimento é fundamental dentro de um regime democrático que todos prezamos.
O relatório
A existência do relatório foi revelada pelo UOL na semana passada. Segundo a reportagem, "o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.
Ainda conforme a reportagem, a pasta "produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas." O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.
Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A secretaria, diz o ministério, "atua na prevenção de ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público".
O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.
