Luciana Nassar/TV ALEMS
Sessões acontecem de forma remota em MS
O Projeto de Lei nº 229/2019, do deputado Evander, altera a redação do artigo 1º da Lei 166, de 24 de novembro de 1980, que trata da obrigatoriedade de exame psicotécnico e sanidade mental a todos os candidatos ao ingresso nos quadros da Polícia Civil e Militar no Estado, foi aprovado nesta terça-feira (18), durante a Ordem do dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê que a avaliação de aptidão mental seja realizada nos candidatos aprovados por instituições ou empresas especializadas e credenciadas especificamente para esse fim.
Ainda durante a ordem do dia, os deputados aprovaram em redação final, o Projeto de Lei 291/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), cria a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro. A ideia é sensibilizar a sociedade sobre o tema, disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu.
Em discussão única, o Projeto de Lei 80/2020, do deputado Barbosinha (DEM), institui denominação histórica aos batalhões, esquadrão, companhias independentes e escolas da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Já o Projeto de Lei 214/2019, de autoria dos deputados Herculano Borges (Solidariedade) e Jamilson Name (Sem Partido), que dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas, foi aprovada em segunda discussão.
