Motoristas e proprietários tiveram de interromper atividades sem previsão para retorno
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A necessidade de entrar em quarentena fez com que diversos setores da economia passassem por momentos difíceis em vários países do mundo. Enquanto alguns empreendimentos precisaram se reinventar para que pudessem manter sua renda, alguns outros setores não tiveram muitas possibilidades. Este é o caso do setor de transportes escolares, que está sem exercer suas atividades desde o início da pandemia.
Seja pela falta de aulas ou pelo risco que poderia representar colocar crianças e adolescentes muito próximos, tanto donos quanto motoristas de vans têm encontrado dificuldade para se reinventar e, com isso, arcar com as despesas do dia a dia.
Projeto de lei propõe ajuda à categoria
Visando atender às demandas dessa categoria e diminuir os prejuízos, um projeto de lei propõe oferecer uma ajuda importante. Tanto os veículos escolares quanto os de turismo poderão ter o licenciamento renovado enquanto a pandemia do coronavírus ainda estiver afetando esses setores. Isso é válido inclusive para os automóveis que possuem débitos em aberto, como multas de trânsito, encargos, tributos e até mesmo multas ambientais.
O Projeto de Lei 4.307/2020 contempla os veículos de transporte escolar e de turismo que já estavam com a licença válida e devidamente cadastrados em 20 de março de 2020, quando houve a oficialização do estado de calamidade pública em razão dos efeitos da covid-19 no cenário brasileiro.No entanto, os proprietários do veículo deverão fazer os pagamentos desses débitos após o fim da pandemia. Ou seja, o Projeto de Lei prevê apenas o adiamento dos pagamentos.
O PL é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), que destaca que o texto deve ser aprovado facilmente por não se tratar de uma isenção ou perdão de dívidas. No entanto, ele deverá impactar bastante no setor, ajudando a manter empregos.
Mudanças no setor
Apesar do projeto, profissionais da área ainda estão apreensivos quanto ao retorno às atividades. Com a volta às aulas ainda indefinida, a expectativa é que os pais dos alunos ainda estejam com maior flexibilidade para levar os filhos até a escola quando o ano letivo retornar.
Com isso, os empresários do setor deverão experimentar uma grande queda no número de clientes, precisando de mais medidas para diminuir prejuízos.