Procon/MS
Centro de Formação de Condutores conhecido como Auto Escola Dom Aquino
O Procon interditou o Centro de Formação de Condutores conhecido como Auto Escola Dom Aquino suspendendo suas atividades até que consiga sanar problemas que impedem a prestação de serviços.
A principal irregularidade apresentada pela “auto escola” está no fato de não possuir credenciamento junto ao órgão de trânsito, o Detran/MS, por algum tempo. O fato ocorreu em virtude de não cumprir as exigências do Conselho Nacional de Trânsito – Contran que foi negada a renovação de seu credenciamento. Dentre as irregularidades, estão a não existência do número mínimo de veículos e instrutores.
De acordo com informações adquiridas junto ao Detran/MS a partir do momento que se conseguir comprovar a participação de outros CFCs para manter o que está irregular em funcionamento, neste caso “emprestando suas senhas” estes estarão sujeitos a penalidades quer sejam no âmbito administrativo com judicial.
De acordo com assessoria, da equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.