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Benefício aumentou R$98,81 em relação ao valor antigo
Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%. O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.
A atualização vale para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os que já foram liberados, nestes casos, serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.
O valor depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.100).
Para ter direito ao seguro-desemprego o trabalhador deve ter atuado em regime CLT, sendo dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta, quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.
Outro ponto para ter direito ao requerimento do benefício visa quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
O assegurando não pode receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.
Serão pagas entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.
Aqueles que tem interesse em solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, deve ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.
