Wagner Guimarães/ALEMS
Deputado Estadual Lucas de Lima, autor do projeto
Nesta terça-feira (4), o Diário Oficial traz na edição da publicação da Lei 5.654, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que institui a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.
De acordo com a assessoria, a nova norma visa proporcionar uma discussão e a conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral. Pretende ainda fomentar a economia solidária e a inclusão social.
Também tem o objetivo de propor soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos. Para isso, estão previstas as realizações de ações educativas, palestras, fóruns, seminários, audiências públicas, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos.
Ainda conforme a lei, as ações deverão incentivar a adoção e a implementação da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
