Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão desta quinta-feira (14) na ALEMS
Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 189/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Março Roxo, mês destinado à conscientização sobre a epilepsia, no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria será analisada pela última vez em plenário, quando será votada sua Redação Final.
Os parlamentares também aprovaram outras duas matérias, entre elas o Projeto de Lei 211/2020, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos, em todo o Estado, foi aprovado e segue à sanção.
Em segunda discussão foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 192/2021, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que institui em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking”. A matéria segue à sanção.
