Luciana Nassar
Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Ato 23/2021 foi publicado nesta quinta-feira (14), pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou as medidas de funcionamento do Legislativo. Conforme consta no Ato, fica restabelecido, a partir de 16 de outubro, o transcurso do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019).
Permanece proibido, até 22 de dezembro, o atendimento ao público externo nas dependências da ALEMS e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos com a presença de público externo. Ainda segundo a Casa de Leis do Estado, serão mantidas de maneira mista (presencial e remota) as sessões do Plenário; as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e as reuniões das demais Comissões de Mérito.
As audiências públicas, depois de aprovadas pelo Plenário, poderão ser realizadas de forma remota, permitida apenas a presença dos deputados estaduais de forma presencial.
Continua obrigatório o uso de máscaras hospitalares ou de tecido no âmbito da ALEMS; e de álcool gel no ingresso nas dependências da Casa de Leis.