"O STF não é autoridade suprema sobre todos os poderes, nem sobre o Brasil. A democracia representativa prevista no primeiro artigo da nossa carta magna precisa ser respeitada por todos os poderes, principalmente pelo STF. E cabe a esta Casa, cabe ao Senado Federal, sair desse processo de omissão, de covardia e buscar meios para frear as tendências tirânicas desse jocoso poder moderador, fazendo valer o desenho de poderes previstos na nossa Constituição." (Deputada Federal Mara Rocha, falando da tribuna, no último dia 18 de novembro).
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Percival Puggina
A fala do ministro Dias Toffoli, em Lisboa, sobre o exercício do poder moderador pelo Supremo, objeto de meu artigo do dia 19, provocou pronunciamento da deputada, jornalista Mara Rocha. Dele, extraí o trecho acima. Manifestação, aliás, mais do que necessária. Todo parlamentar com brio, na Câmara e no Senado, deve reagir igualmente e deve cobrar do próprio poder um freio ao protagonismo e às pretensões hegemônicas do STF.
A conduta que a parlamentar identifica como tirana confronta as entusiásticas louvações que ministros do Supremo fazem a si mesmos dizendo defenderem a democracia e manietam a liberdade.
Tanto o dito pelo ministro, quanto o feito por seus pares ao longo destes últimos anos seria gravíssimo, se o exercício desse poder fosse de uma imparcialidade indubitável. Mas não é! Não há um exemplo útil para essa prova. Toda a ação mira o governo e os governistas.
Portanto, salvo medidas urgentes, urgentíssimas, a serem adotadas nos próximos dias, somos representados por um Congresso de fritar bolinho, que não se dá o respeito e não se faz respeitar. E os motivos para tal são ainda mais vergonhosos do que essa conduta desfibrada que fere como lâmina cortante a alma nacional.
*Percival Puggina (76)
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.