Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 05/12/2023 - Cerimônia de encerramento da Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, zona portuária do Rio
Ativistas de movimentos populares assumiram o protagonismo e ocuparam, nesta terça-feira (5), o palco do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para a leitura da carta final da Cúpula Social do Mercosul. O documento, que reúne demandas sociais e propostas de políticas públicas, será entregue aos presidentes dos países que fazem parte do bloco econômico. Na carta, ganham realce a defesa e fortalecimento da democracia, a integração regional, o respeito às minorias, o combate a discriminações, o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a agricultura familiar e o combate à fome.
"Reivindicamos que, no âmbito do Mercosul, se fortaleçam instrumentos para garantia e proteção dos direitos humanos como um princípio inviolável dos governos e atores diversos. Precisamos avançar no Mercosul que caminha em rumo à consolidação da integração regional com aprofundamento democrático e compromisso com enfrentamento às mudanças climáticas e à 'financeirização' da natureza. O combate à fome e a garantia da soberania alimentar. A superação das desigualdades raciais, étnicas, econômicas e de gênero, e que afetam as dissidências sexuais", diz trecho do documento.
Políticas de reparação para a população negra e defesa de povos indígenas e originários também foram assuntos destacados nos dois dias de encontros e mesas de discussão. Os ativistas criticaram ainda o acordo de livre comércio que está sendo discutido entre o Mercosul e a União Europeia. Rebatem ainda que os termos negociados colocam em risco “a sabedoria de nossos povos e territórios”.
A carta elaborada pelos representantes da sociedade civil será entregue aos presidentes dos países integrantes do Mercosul no mesmo espaço, na quinta-feira (7).
Participação social
A representante da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Mariana Duarte, foi uma das mulheres que leram o texto no palco. Ela defende que não existe transformação em uma sociedade sem a participação de movimentos sociais.
“Eu espero que o chefe de Estado receba o documento, leia e construa os próximos caminhos do Mercosul em cima do que o movimento social está propondo”, disse a ativista, que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que viajou de Salvador para o Rio de Janeiro para o encontro.
O conjunto de discussões desta semana simboliza uma retomada, avaliam os ativistas. Havia 7 anos que a Cúpula Social do Mercosul não era realizada de forma presencial. Entre os participantes desta edição, um sentimento presente foi o de celebrar a retomada da participação social e insistir na sua institucionalização, para que seja uma prática duradoura.
A uruguaia Eugenia Godoy participou do encontro representando o Movimento de Participação Popular (MPP), organização fundada no país vizinho no fim da década de 90 pelo então militante José Mujica, que viria a ser presidente do Uruguai (2010-2015).
Para ela, as reivindicações das pessoas e dos coletivos de organizações sociais não podem ficar em reuniões esporádicas apenas. “É preciso um espaço constante para que as demandas sejam escutadas”, reivindicou.
O secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, ressaltou a iniciativa de retorno da Cúpula Social durante a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul.
“É a participação social que consolida e expande direitos. Os direitos nascem da participação dos sem direito. Como é que se estabelece um direito? Ele se estabelece a partir do momento que a luta de quem não tem esse direito ganha um patamar universal de reconhecimento”, afirmou.
Reunião de líderes
Após o encerramento da Cúpula Social, o Museu do Amanhã passou por uma varredura de segurança para receber autoridades nos próximos dias. Na quarta-feira (6) acontecerá reuniões de ministros das Relações Exteriores e da Fazenda. Na quinta-feira (7) é a vez do encontro entre os presidentes.
Entre os assuntos que devem ocupar a agenda dos líderes estão as negociações do acordo de comércio com a União Europeia e a concretização de um tratado com Singapura.
Outro ponto de atenção é que será o último encontro do Mercosul antes da mudança de governo na Argentina. O presidente eleito, Javier Milei, tomará posse no domingo (10). Milei defendeu a saída da Argentina do bloco durante a campanha, mas recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças.
Mercosul
O Mercosul é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do bloco. A Bolívia ainda não concluiu o processo de ingresso, mas já teve a chancela dos parlamentos dos demais países. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname.
O bloco abrange uma área de 14.869.775 quilômetros quadrados - o Brasil detém 57% - e uma população de 295 milhões de habitantes, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.
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