Dentre os serviços que estão atuando de forma limitada e assim deverá permanecer até 31 de agosto são os serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme publicação feita hoje (3), no Diário Oficial da União, divulgou resolução como medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiro.
Segundo a Agência Brasil a ANTT, salientou sobre a frequência de viagens das linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e ficar abaixo do mínimo prevista na legislação.
O passageiro que se sentir prejudicado poderá pedir o reembolso do valor da passagem, as empresas devem reembolsar o valor do bilhete em até 120 dias, contados da data do pedido de devolução, sem cobrança de comissão de venda e multa compensatória.
O prazo máximo para o pedido de reembolso é de 90 dias de antecedência contados da data prevista para a viagem, ou 90 dias após a data de compra do bilhete, no caso de viagem sem data determinada.
Em todo MS tem barreiras sanitárias nas divisas do Estado e este serviço tem sido limitado, já que conforme decreto da Capital os ônibus estão proibidos de irem para outros Estados.
