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Bolsonaro demonstra interesse em indicar Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Suposição é vista com críticas por especialistas e ministro Marco Aurélio Mello, do STF, aponta que caso configura nepotismo.

Flavia Andrade
Capital News

Reprodução/G1

Bolsonaro demonstra interesse em indicar Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Suposição é vista com críticas por especialistas e ministro Marco Aurélio Mello, do STF, aponta que caso configura nepotismo.

 

Após o Presidente da República sinalizar interesse em indicar o filho Eduardo Bolsonaro para embaixada dos Estados Unidos, diversas críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico começaram a surgir. 

 

No Itamaraty, segundo o site G1, diplomatas disseram não se lembrar de um precedente como esse, a nomeação de um parente de primeiro grau de um presidente da República para uma embaixada.

 

Ainda conforme o site G1, a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal diz que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição".

 

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