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Educação profissional
A educação profissional e tecnológica teve um aumento da procura de 13,7% em 2022. De 1.892.458 matrículas em 2021, passou para 2.152.506 no ano seguinte. Apesar do crescimento, o país ainda está longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estipulou triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, chegando a 5 milhões de estudantes até 2024. O número atual representa apenas 40% da meta estabelecida para essa modalidade de ensino. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).
Marcello Vieira, especialista em educação e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB), lembra que a integração do ensino médio ao ensino profissionalizante é desafiadora. Para ele, é preciso investir na formação continuada.
“Esse é um desafio de conexão, mas que pode ser extremamente valoroso e assegurar uma oportunidade imediata de entrada desse aluno no mundo do trabalho. A gente precisa investir na formação docente, os planos políticos pedagógicos pela autonomia da instituição são vários. Então, isso dificulta um pouco. E faz parte também a prospecção da própria instituição de saber o que oferecer para os alunos nessa articulação direta com o mundo real do trabalho, mas, sem dúvida, é um modelo que a gente precisa de mais investimento e de mais capacitação”, afirma.
Segundo o MEC, as matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede privada, com 42,1%; seguida das redes estadual e federal, com 39,7% e 15,5%, respectivamente. De todas as etapas de ensino, a educação profissional é a que detém o maior número de matrículas na rede federal, alcançando 334.545 em 2022.
A educação profissional e tecnológica é uma modalidade de ensino que tem por objetivo preparar e desenvolver habilidades em jovens e adultos para o exercício de profissões, contribuindo para que eles se insiram no mercado de trabalho. O modelo de aprendizagem está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pode ser oferecido no ensino médio e no superior, podendo constituir um itinerário formativo contínuo de aprendizagem ao longo da vida dos estudantes.
Legislação
Em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação, o Senado vem propondo discussões e trabalhando em projetos que articulam a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional.
Dentre as propostas está o PL 6.494/2019, que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica, e a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). A frente busca aumentar o número de matrículas e a qualidade na modalidade de ensino.
Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Flávio Arns (PSB-PR), é preciso potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento do número de matrículas.
“Muitos são os desafios a serem superados pela educação profissional em nosso país. A começar pelo fato de que estamos muito distantes de alcançar a nossa grande meta do Plano Nacional de Educação para esta área. Precisamos de um ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica muito maior do que aquela que nós temos hoje. Então, tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. E isto é essencial para o país”, diz.
O PL 6.494/2019 que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica já foi aprovado pelo Senado Federal e foi remetido à sanção. O plenário do Senado aprovou também a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, que deve ser instalada após o recesso parlamentar.
