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Nacional Terça-feira, 06 de Junho de 2017, 14:46 - A | A

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Condenado

Ex-diretor do HU é condenado pelo TCU

Tribunal aplicou multa de R$45 mil referentes a irregularidades em licitação

Maisse Cunha
Capital News

Deurico/Capital News

Hospital Universitário de Campo Grande

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), em Campo Grande

O ex-diretor-geral do Hospital Universitário (HU), José Carlos Dorsa Vieira Pontes, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento de multa no valor de R$45 mil, referentes a irregularidades encontradas em licitação para contratação de serviços de reforma de telhados, orçada, inicialmente, em R$10, 1 milhões.

Além de Dorsa, o Tribunal também aplicou multa de mesmo valor a Élio Rodrigues Frias, ex-chefe da divisão de Infraestrutura e Projetos do hospital. Os valores poderão ser pagos em até 36 parcelas, conforme decisão do TCU.

As investigações se iniciaram após suspeitas de fraude em processos licitatórios feitos pelo HU. Embora, de acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, não ter havido dado ao erário, houve uma espécie de supervalorização da licitação. O valor calculado para a realização das obras, girava em torno de R$10,1 milhões, entretanto, o valor do contrato assinado com as empresas para o serviço ser feito foi de R$3,8 milhões, e após revisão, caiu para R$2,9 milhões.

Segundo o voto de Dantas, a redução de 70% do valor da obra demonstrou que os agentes públicos teriam ignorado as irregularidades no certame e, consequentemente, o dano ao erário só não aconteceu por influência de outros gestores públicos, responsáveis por revisar os contratos.

Operação Sangue Frio

Deflagrada pela Polícia Federal em 2013, a Operação Sangue Frio apurou esquema de fraudes em licitações, com pagamento de propinas e supervalorização de contratos de obra, que envolviam funcionários do HU e empresários, a partir de representação formulada pela Controladoria-Geral da União (CGU), contra Dorsa.

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