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Nacional Quarta-feira, 18 de Março de 2020, 17:31 - A | A

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Quatro meses

Governo suspende prova de vida de aposentados e pensionistas

Prazo é por 120 dias por conta do Coronavírus

Elaine Silva
Capital News

Pedro França/Agência Senado

Foto da fachada do Edifício Sede do Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social, INSS

Instituto Nacional do Seguro Social

Pelo período de 120 dias, está suspensa a realização de prova de vida dos beneficiário do INSS.  Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

 

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários, conforme a Agência Brasil. 

 

Também está definido que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.

 

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