Lula lamenta, em seu pronunciamento, rejeição da CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite de ontem, em pronunciamento à nação, que lamenta a rejeição, pelo Senado, da emenda que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas que respeita a decisão do Congresso Nacional.

"Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema", afirmou.

O processo ao qual o presidente se refere inclui as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para a área de saúde, mais conhecido como PAC da Saúde. O programa prevê, entre outras ações, o oferecimento de consultas médicas, inclusive com oftalmologistas, e dentárias a todas as crianças matriculadas em escolas da rede pública de ensino.

"Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria, até 2010, mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas", explicou.

Na área de educação, Lula destacou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente, até 2010, serão aplicados R$ 12 bilhões a mais nos ensinos médio e fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as escolas.

No pronunciamento, o presidente destacou ainda que serão abertas mais dez universidades no interior do país, além de mais 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas.

O presidente também anunciou que, no próximo ano, o óleo diesel usado como combustível terá acréscimo de 2% de biodiesel. "A partir do dia 1º de janeiro, daremos um novo passo, adicionando 2% de biodiesel a todo o óleo diesel consumido no País. Nossa matriz energética é, e continuará sendo, uma das mais limpas do mundo", disse ele.

Ainda sobre o PAC, Lula destacou que o investimento previsto para os próximos anos é de R$ 504 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.

Lula também chamou atenção para o fato de que, nos últimos cinco anos, 20 milhões de pessoas deixaram as classes D e E e passaram para a classe C. "Apenas nos últimos 17 meses, 14 milhões de brasileiros ingressaram nesta nova classe média, cada vez mais ativa e numerosa. Ou seja, finalmente, estamos criando um amplo mercado de massas", afirmou.

No final do pronunciamento, Lula disse que se sente o mais satisfeito e, ao mesmo tempo, o mais insatisfeito dos brasileiros, porque, apesar de o governo já ter feito muito, "ainda é pouco diante da nossa dívida social". O presidente desejou ainda um feliz 2008 para todos os brasileiros.