Antonio Cruz/ Agência Brasil
Situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora
O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Amanhã (5), completam-se exatos quatro anos de uma das maiores tragédias ambientais do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020.
O avanço das obras de reconstrução das comunidades destruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem.
"Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos", diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.
Retomada da Samarco
A necessidade de diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte Júnior após a tragédia, mas o município ainda não consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco é considerado pelo município um elemento fundamental para a consolidação do cenário positivo.
Há pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), a principal pendência junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que as operações pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada não será imediata já que a Samarco alterou seus planos.
Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espaço confinado. Posteriormente, houve a decisão por reiniciar suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos serão depositados na cava, cujo obra de preparação foi concluída no mês passado.
O retorno das atividades somente ocorrerá após implementação de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, será possível o empilhamento a seco. A cautela é aprovada por Duarte Júnior. "A filtragem é a garantia de que novas tragédias não ocorram".
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e cobra mais empenho no pagamento das indenizações e na reparação dos danos causados aos atingidos. "Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e não terem sido realizados ainda nem 10% da reparação. A concessão da LOC foi uma decisão do Copam e não há o que possamos fazer, pois é uma decisão administrativa", diz o promotor Guilherme Meneghin.
