Ministério da Educação
As respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais para realizarem o preenchimento e operação da ferramenta.
Nesta terça-feira (26), através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal.
Conforme a norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.
Ainda conforme o MEC, os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma +PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.