Ministro Dias Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Genival Inácio da Silva irmão de Lula, faleceu nesta terça-feira (29), em decorrência de câncer de pulmão

Nesta quarta-feira (30), a defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a juíza federal da 12ª Vara Criminal em Curitiba rejeitar o pedido de participar do velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, falecido em decorrência de câncer de pulmão. O presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, aceitou o pedido e autorizou a saída da prisão.

Em seu despacho, Toffoli destaca que Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas. 

A decisão do Ministro Dias Toffoli foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento, que ocorreu por volta das 13h, no Cemitério Pauliceia. Portanto, a Polícia Federal (PF) ainda não informou como vai dar cumprimento à decisão de Toffoli e levar o ex-presidente da superintendência da corporação em Curitiba, onde está preso, até São Bernardo.

Segundo decisão do presidente do STF, Lula poderá se encontrar exclusivamente com familiares em uma unidade militar, e o uso de celulares pelo ex-presidente está proibido, bem como declarações públicas e entrevistas à imprensa.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

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