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Domingo, 05 de Julho de 2020, 11h:13
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MPT já destinou R$ 246 milhões para o combate ao coronavírus

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs em todo o país

Hélder Rafael
Capital News

Divulgação

MPT-MS registra 1,4 mil novas denúncias em 2018

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de  R$ 246,8 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento do órgão. Os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

 

A verba tem sido garantida por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). 

 

Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. 

 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, que responde por Mato Grosso do Sul, já destinou R$ 1,31 milhão para diversas entidades.

 

Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

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