Foi deflagrada nesta quinta-feira (10) a 74ª Fase da Operação Lava Jato, denominada sovrapprezzo, desdobramento da 61ª Fase, chamada de Disfarces de Mamon, pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal. A justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97,65 milhões. A ação cumpre 25 mandados de buscas e apreensão, sendo seis em São Paulo/SP, três em Teresopolis/RJ e 16 no Rio de Janeiro/RJ. Não há cumprimento de mandados de prisão.
Objetivo da operação é aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela PETROBRÁS com um banco situado em São Paulo, cujas transações de compra e venda de moeda estrangeira totalizariam mais de 7 bilhões de reais no período entre 2008 e 2011, além de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
Conforme a Polícia Federal, o esquema consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco. Estima-se que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de 18 milhões de dólares.
As investigações visam ainda a comprovar a prática de lavagem de dinheiro porventura praticadas pelos investigados, seja através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.
Nome
O nome da operação faz referência a palavra sobrepreço em língua italiana. As penas relativas aos crimes investigados podem chegar a soma total de 33 a 38 anos de reclusão.