Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Atualmente, o decreto que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19 já estabelece que atividades religiosas de qualquer natureza são consideradas serviços de caráter essencial. O Projeto de Lei 628/21 define como essenciais as atividades religiosas realizadas em templos, santuários, centros, igrejas ou fora deles. De acordo com a assessoria, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Eduardo da Fonte: "Equilíbrio entre os direitos e deveres de todos os cidadãos”
Autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), entretanto, pretende transformar a medida em lei.
Segundo o projeto, as atividades religiosas deverão seguir todos os protocolos de segurança sanitária recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do respectivo Estado e adotarem reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo recomendado entre os participantes.
