Nelson Júnior/STF
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, durante Sessão Plenária
O pedido de prisão preventiva, protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20).
Os responsáveis pela análise do pedido são os magistrados da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Caso o pedido seja acolhido pela Corte, a Constituição Federal (CF) prevê que a decisão do STF seja remetida ao Senado Federal, para que os parlamentares decidam se mantém ou não a prisão.
A Constituição determina que um senador da República só pode ser preso em flagrante delito, se tiver cometido um crime inafiançável. A PGR, por sua vez, afirma que o caso do tucano se enquadra nesses requisitos constitucionais.
Ainda assim, Aécio só poderá ser preso caso a maioria simples do Senado, isto é, 41 dos 81 senadores, decidir acatar a determinação do STF. Caso o STF decida acolher o pedido da PGR, os autos devem ser remetidos ao Senado no prazo de 24 horas.
Bastidores do Senado dão conta que os parlamentares ainda não chegaram a um consenso sobre o assunto.
Mandato
Os ministros também julgarão, na oportunidade, pedido da defesa do tucano para que ele retorne ao mandado de senador, cujo afastamento foi determinado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Divulgação
Ambos os pedidos – de prisão e de afastamento – foram feitos pela PGR a fim de evitar que o senador atrapalhe as investigações, cujas quais lhe pesam as acusações de corrupção passiva e obstrução da justiça.
De acordo com os procuradores, Aécio e o presidente Michel Temer (PMDB) agiram em conluio para barras as invcestigações da Operação Lava Jato.
Em 18 de maio, o ministro Fachin negou o primeiro pedido de prisão feito pela PGR, determinando apenas seu afastamento do cargo. Ao recorrer da decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anexou uma foto, postada pelo próprio tucano, em suas redes sociais, onde ele parece ao lado dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cassio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), para, segundo a legenda da foto, discutir as “votações no Congresso e a agenda política” do país.
Derrota
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento do pedido de prisão do tucano, negou, na semana passada, o pedido de relaxamento de prisão da jornalista Andréa Neves, irmã e braço direito de Aécio.
Divulgação
Aécio Neves, ao lado da irmã, Andréa Neves
Por 3 votos a 2, os ministros negaram o recurso de Andréa, por entender que sua liberdade representa um risco às investigações da Operação Lava Jato.
A jornalista foi presa por supostamente ter pedido propina em nome do irmão ao empresário Joesley Batista, dono da JBS. A PGR acredita que ela seja a operadora de Aécio no esquema.
Além de ser afastado do mandato, Aécio está proibido de ter contato com outros investigados na Lava Jato e de deixar o país, sem autorização da Justiça.
Em vídeo divulgado em seu perfil no Facebook, Aécio nega as acusações e se diz vítima de uma armação.
