Guilherme Martimon/Mapa
Ela também lembrou a contribuição da agropecuária para o atingimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil
Nesta segunda-feira (21) a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) ressaltou, em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a importância de aliar a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável. Segundo a ministra, a agropecuária nacional está intimamente ligada ao meio ambiente.
“A sinergia entre a natureza, as técnicas produtivas e o homem do campo é justamente o que faz do Brasil uma potência agroambiental. Somos um dos únicos países do mundo capazes de responder simultaneamente a dois dos grandes desafios globais das próximas décadas: garantir a segurança alimentar e conservar o meio ambiente”, disse a ministra, em audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Tereza Cristina disse que a produtividade é a chave para que a agropecuária brasileira continue a crescer em sintonia com a conservação do patrimônio ambiental do país. Ela lembrou que, em pouco mais de 50 anos, investimentos em pesquisa científica e avanços tecnológicos permitiram o desenvolvimento de uma agricultura moderna e produtiva no país. Nesse período, enquanto a produção de grãos cresceu 425%, a área plantada aumentou apenas 43%.
A importância do Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012, também foi destacada pela ministra. Segundo ela, é imprescindível manter a integridade do dispositivo. “Alterações de elementos específicos da legislação certamente causarão prejuízos ao todo, enfraquecendo sua estrutura e comprometendo seu adequado funcionamento”, disse.
Ela também ressaltou a necessidade de promover as políticas de regularização fundiária, especialmente na Amazônia Legal. “A regularização fundiária é, ainda, comprovadamente, um eficaz instrumento de proteção do meio ambiente, na medida em que a titulação permite responsabilizar os proprietários rurais pelo cumprimento dos requisitos de preservação de vegetação nativa impostos pelo Código Florestal Brasileiro”
A audiência pública, que ocorrerá até amanhã, conta com exposições de autoridades, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Também participaram hoje os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; e o ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, além de representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
