A ministra do STF, Cármen Lúcia, pauta pedido de habeas corpus para impedir a prisão de Lula. E por maioria o STF hoje (22) dá salvo-conduto até o dia 4 de abril, quando o tribunal vai analisar o mérito do habeas corpus, impedindo assim o TRF-4 de determinar a eventual ordem de prisão do ex-presidente.
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Júlio César Cardoso
Vergonhoso! Cármen Lúcia cede à pressão de Lula e de ministros imorais da própria Corte, desapontando a República.
Que STF de pouca seriedade é esse ao não sustentar as suas próprias decisões! Trata-se de uma instituição de sensibilidade política, quando deveria ser imparcial e comportar-se como o último bastião da República.
Caso Lula consiga reverter a decisão do STF pró-prisão em segunda instância, o tribunal ficará desmoralizado, e aí, senhores e senhoras, só uma intervenção militar para restaurar os valores da República.
Assim, se Lula não for preso, após julgamento dos embargos de declaração, os demais apenados do país deveriam se rebelar contra a falta de equidade da Justiça, porque todos devem ser julgados com imparcialidade, tenham sido presidente da República ou não. “Dura lex, sed lex”, para todos.
*Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
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