Trechos do discurso de posse consubstanciam dimensão da responsabilidade com a permanente relevância institucional do TCE-MS
Como a cerimônia em que tive a honra de ser empossado para um segundo biênio na Presidência do TCE-MS seguiu rigorosamente as restrições sanitárias devido à pandemia, me permito reproduzir neste espaço trechos do discurso que fiz na oportunidade.
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Iran Coelho das Neves
Uma vez que não foi permitida a presença de convidados e populares, meu objetivo aqui é compartilhar com os leitores – ou seja, com a sociedade a que todo homem público deve satisfação – alguns trechos nos quais tratei do papel relevante da instituição Tribunal de Contas, citei avanços, reafirmei compromissos e externei minha gratidão pela experiência presidir a Corte de Contas. Tarefa que me estava sendo renovada na oportunidade.
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“A desafiadora experiência de presidir esta Corte de Contas, nos últimos dois anos, constituiu, para mim, a confirmação permanente e generosa de que, nas últimas quatro décadas, fomos capazes de construir um magnífico patrimônio de conhecimento, e um extraordinário acervo de competências humanas, a serviço da boa governança e, portanto, da sociedade sul-mato-grossense.
Com modéstia, mas também com muito orgulho, devo lembrar que estive aqui nos últimos quarenta anos.
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“A propósito, há dois anos, quando tomava posse como primeiro presidente oriundo dos quadros de carreira da Corte, eu dizia que, a confluência de meu percurso profissional com a história deste Tribunal de Contas, me impunha ‘a responsabilidade de valorizar as competências e a dedicação’ de nossos servidores.
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“Os investimentos em suportes tecnológicos de vanguarda, e na correspondente qualificação de recursos humanos para operá-los, respondem, não só com maior produtividade e eficiência na administração interna, mas, principalmente, com a ampliação de canais mais dinâmicos de acesso dos administradores e gestores públicos às nossas plataformas online de transferência de conhecimento.
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Com persistente aplicação, estamos construindo uma imagem institucional condizente com a Corte contemporânea que somos. Hoje, o nosso escopo está, antes, na prevenção de riscos e danos, através de ações permanentes da transferência de informação a técnicos e gestores, sobre todos os aspectos da administração do patrimônio público.
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“Por uma questão de reconhecimento aos nossos servidores, devo dizer que é alentador constatar que, durante esta tão longa provação, com restrições sanitárias severas somadas ao temor permanente do contágio, o nosso Tribunal de Contas manteve-se sempre ativo no cumprimento de suas atribuições.
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“Por isso me orgulho de cada um e de todos os que integram o nosso Tribunal de Contas. Vocês são o mais valioso patrimônio de nossa instituição. Ou melhor: vocês são a nossa instituição.
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“Retorno ao meu discurso de dois anos atrás, para reafirmar que, se a Constituição confere, aos tribunais de contas, natureza jurídico-legal autônoma, (...) somente a legítima interação com os poderes constituídos, e com o Ministério Público, lhes assegura condições para cumprir tão graves atribuições.
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“Afirmo aqui, em nome de todos os meus colegas conselheiros, o compromisso do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, de prosseguir na construção de relações institucionais que, duradouras e impessoais, contemplem os valores democráticos e a eficiência do Estado em benefício do cidadão e da sociedade.
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“Com humildade e desassombro, assumo a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2021-2022, com a inabalável convicção de que, com a graça de Deus, a lúcida contribuição de meus colegas Conselheiros, e com a solidária e competente dedicação dos servidores desta Corte, haverei de honrar as atribuições que este novo mandato me põe sobre os ombros.”
Com estes excertos, ao mesmo tempo em que presto reverência à sociedade sul-mato-grossense, representada pelos que me prestigiam com sua criteriosa leitura, desejo consignar, em essência, a dimensão da responsabilidade e o sentimento de gratidão pessoal com que recebo a renovação do estimulante desafio de seguir por mais dois anos na Presidência do TCE-MS.
*Iran Coelho das Neves
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
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