No discurso do ex-presidente que antecede a sua prisão, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula disse: “Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado.” Como se os ministros tivessem atendido o clamor daqueles que desejam a sua prisão. Esta não é a verdade, para quem acompanhou os julgamentos desde o início sabe que a realidade é outra! O problema não é o Lula e sim a ineficiência da justiça, pois a lentidão desta gera impunidade e a sensação de que aqueles que podem pagar honorários milionários para seus advogados, não são presos.
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Walter Roque Gonçalves
Segundo a revista “The Ecomonics”, 2009, “o judiciário brasileiro é considerado o mais caro e ineficaz do mundo, tendo em vista a infinidade de recursos que podem ser impetrados com base na Constituição nacional de 1988”. Ou seja, após os magistrados constatarem que o acusado realmente é culpado, seus advogados podem pedir “infinitas” avaliações do processo por juízes da mesma ou de outras instâncias. Isto sobrecarrega o sistema e leva a se safarem das penas pelo crime ter prescrito durante as morosas análises dos recursos.
Em 2016 o STF decidiu que após o mérito ser julgado, ou seja, os juízes não terem dúvidas sobre a culpa do acusado, o réu pode ser preso a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente. Antes deste entendimento, segundo o ministro Luis Roberto Barroso, os processos duravam uma eternidade. Um exemplo disso é o réu confesso Antonio Pimenta Neves que matou a namorada em 2000 e foi preso apenas onze anos depois. Ou, ainda o caso do senador Luiz Estevão que comprovadamente desviou 168 milhões da construção do fórum trabalhista de São Paulo, o senador foi preso apenas dez anos depois da condenação.
Por fim, custo acreditar que o PT está sendo perseguido ou vitimizado pelo judiciário: Luiz Estevão, por exemplo, e o arque rival de Lula, Eduardo Cunha, ambos do (MDB) partido do presidente Temer, estão presos. Portanto, o problema não é o Lula e sim a corrupção que assola nosso país e permite que criminosos confessos fiquem fora da cadeia, encorajando outros a cometerem os mesmos crimes, como diz a procuradora geral da república Raquel Dodge, a questão que aflige a nação é a “justiça que tarda e falha”, logo o problema é bem maior do que o Lula.
*Walter Roque Gonçalves
Professor na FGV/ABS especializado em empresas micro e médias empresas | CRA 144.772 | Contato:(18) 99723-3109 | e-mail: [email protected]
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