Campo Grande/MS, Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2019 |
27˚
(67) 3042-4141
Opinião
Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 15h:55
Tamanho do texto A - A+

Roubaram-nos a federação

Por Percival Puggina*

Artigo de responsabilidade do autor
Envie seu artigo para opiniao@capitalnews.com.br

Ideia forte na propaganda republicana, a Federação caiu bem no gosto das províncias brasileiras, interessadas na autonomia em relação à metrópole. Talvez não tenham lido Alexis Tocqueville. Talvez não se hajam inteirado da admiração que lhe causou perceber que o federalismo era perfeitamente entendido pelos cidadãos norte-americanos, habilitados a distinguir as áreas de competência da União e das unidades federadas.

puggina.org

Percival Puggina

Percival Puggina

 

No Brasil sempre estivemos longe disso. Proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil, em etapas sucessivas fomos entregando autonomia, anéis e dedos à esfera federal. Nossas províncias se haviam convertido em estados, é verdade, mas aos poucos, à medida que os recursos, ou o poder, se iam concentrando na União, os estados, e depois os municípios, começaram a encontrar maior segurança na condição de dependência.

A falta de autonomia, em muitos casos, chega às raias do absurdo. Descobrimos, recentemente, que em 3064 municípios brasileiros, a administração pública é a atividade econômica dominante; 1254 deles não arrecadam sequer 10% de sua despesa em fontes próprias e podem ser fundidos ou reincorporados ao município-mãe. Foram criados por conveniência política e ambições eleitorais, tendo a repartição dos cargos como objetivo preponderante.

Há poucos dias ocorreram as provas do ENEM. Você pode imaginar o que seja um exame nacional de ensino médio, com alunos de todo o Brasil prestando provas no mesmo dia e na mesma hora, sobre o mesmo conteúdo? Desculpem-me os fãs do sistema, mas isso é um apavorante instrumento totalitário com o poder de determinar objetos de estudo, leituras e interpretações a serem seguidos por todas as escolas do país! Fico me perguntando se em Cuba e na Venezuela existe algo assim.

Na mesma esteira, dispomos de um Sistema Único de Saúde, sacralizado por uns e rejeitado por outros, em cuja esteira nasceu o Sistema Único de Assistência Social. Para aproveitar ao máximo o papel unificador dos "sistemas únicos", criou-se a Base Nacional Comum Curricular, um calhamaço de 600 páginas que deve ser seguido página por página em todo o território nacional.

Está impressionado? Faça uma experiência: procure no Google por "Programa Nacional". Você vai se surpreender com a variedade do cardápio proporcionado pela União aos entes federados e determinando a constante romaria de prefeitos e governadores a Brasília em busca de uma fatia desses recursos. Na maior parte dos casos, esses valores correspondem à principal parcela de seus investimentos possíveis. Não é incomum que sejam buscados independentemente das prioridades locais, pelo simples fato de estarem disponíveis.

Aos poucos, a Federação nos foi roubada. A política nacional, também aos poucos, vai influenciando as eleições nas unidades federadas - estados e municípios - sinalizando a conveniência de se alinharem, as administrações locais, às políticas do poder central. Querem algo mais provinciano?

 

 

*Percival Puggina (74)

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix