Acervo pessoal
Recurso contesta valor de indenização após morte de criança
Os pais de Sophia de Jesus Ocampo, morta aos 2 anos em Campo Grande, entraram com recurso na Justiça pedindo indenização de R$ 1 milhão contra o Estado de Mato Grosso do Sul e o município. Eles alegam omissão diante das violências sofridas pela criança, que resultaram na morte em 2023.
Em decisão de primeira instância, a Justiça havia fixado indenização de R$ 350 mil para Jean Carlos Ocampo da Rosa e R$ 80 mil para Igor de Andrade Silva Trindade, além de pensão. No entanto, a defesa considera o valor insuficiente. “Não serve para cumprir o duplo objetivo do dano moral, que é compensar a dor e punir o ofensor”, argumentam.
Reprodução de vídeo
Pai Jean Carlos, acompanhado do marido e padrasto da menina, Igor de Andrade
No recurso, os pais também pedem a inclusão de valores como décimo terceiro, adicional de férias e pagamento em parcela única, alegando necessidade financeira. A defesa ainda reforça o vínculo afetivo entre ambos com a criança. “A dor do luto não se submete a cálculos baseados em critérios meramente biológicos”, diz o documento.
O Estado, por sua vez, defende a manutenção da decisão. Segundo a contestação, o valor fixado considerou o caráter educativo da indenização, sem gerar enriquecimento indevido. “Não há razão para aumento, já que a quantia atende aos critérios legais”, sustenta.
• Saiba mais sobre Caso Sophia
Sophia morreu em janeiro de 2023 após sucessivas agressões. A investigação apontou violência extrema, incluindo indícios de abuso. A mãe e o padrasto foram presos, e laudos indicaram que a criança pode ter agonizado por horas antes de morrer.
Reprodução/Redes Socias
Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus Dada Silva
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