A operação Última Ratio, deflagrada no final de outubro, expôs um esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), envolvendo cinco desembargadores afastados do cargo. A investigação, que já durava anos, revelou também um intenso conflito entre os principais alvos da operação e juízes de Campo Grande, principalmente em casos envolvendo a 1ª e a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Esses desentendimentos ajudaram a polícia a entender a extensão das ilegalidades dentro do Judiciário estadual.
Entre os detalhes da investigação, destacam-se as relações entre o desembargador Sérgio Fernandes Martins, ex-presidente do TJMS, e os juízes das duas varas citadas. Em 2021 e 2022, um conflito entre Sérgio Martins e o juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, levou o magistrado a pedir sua remoção da vara. O motivo do pedido foram os ataques pessoais que Martins fez a David durante uma decisão judicial, gerando uma série de acusações e reflexões sobre o envolvimento do desembargador em práticas ilícitas, como a venda de sentenças.
Outro caso relevante se deu na 1ª Vara de Direitos Difusos, envolvendo o desmatamento no Parque dos Poderes para a construção do novo prédio do TJMS. Em janeiro de 2024, a juíza Elizabeth Rosa Baisch, substituta do titular Ariovaldo Nantes Correa, emitiu uma sentença favorável à liberação do desmatamento, embora a decisão tenha sido tomada de forma acelerada. Seis meses depois, Elizabeth foi promovida a desembargadora, o que levantou suspeitas de um possível acordo com Sérgio Martins para garantir sua promoção em troca de favorecimento na decisão judicial.
A Polícia Federal considera que as circunstâncias da sentença e a rápida promoção de Elizabeth são evidências de um esquema envolvendo Sérgio Martins, com o objetivo de beneficiar a construção do novo prédio do TJMS. Embora o pedido de providências feito pelo juiz Ariovaldo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha sido arquivado por falta de provas suficientes, a operação Última Ratio trouxe à tona indícios de corrupção dentro do Judiciário e continua a ser investigada. O TJMS, o CNJ e a Amamsul não se manifestaram sobre os detalhes da apuração ou os desdobramentos do caso.
