A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o Estado e o Município ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais ao pai e ao padrasto de Sophia, menina de dois anos que morreu em janeiro de 2023 vítima de maus-tratos.
A decisão reconhece falhas sucessivas de agentes públicos municipais e estaduais diante de denúncias que poderiam ter evitado a morte da criança.
De acordo com a sentença, o pai de Sophia, Jean, ingressou com ação judicial alegando omissão do poder público na adoção de medidas protetivas à filha.
O juiz determinou o pagamento de R$ 350 mil a título de danos morais a Jean e R$ 80 mil ao marido dele, Igor, reconhecido também como padrasto da menina.
Além das indenizações por danos morais, foi fixada uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% destinados a Jean e 30% a Igor. O pagamento deverá ser feito a partir de 2 de junho de 2034 até 2 de junho de 2045, quando o valor será reduzido para um terço do salário-mínimo, cessando definitivamente em 2 de junho de 2095.
Caso Sophia
Sophia morreu em janeiro de 2023 após ser levada já sem vida pela mãe a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança havia passado por diversas internações anteriores. A mãe chegou sozinha ao local e, ao comunicar o companheiro sobre o óbito, uma testemunha ouviu o padrasto Christian dizer: “minha culpa”.
Durante as investigações, laudos periciais apontaram contradições nas versões apresentadas pela mãe, que afirmou que a filha havia se alimentado e ido ao banheiro antes de ser levada à unidade. O médico legista refutou essa narrativa, destacando que, com o trauma identificado, Sophia não teria condições de andar ou comer sozinha. O laudo de autópsia indicou ainda que a menina pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer.
Reprodução/Redes Socias
Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus Dada Silva foram denunciados pelos crimes de tortura e homicídio pelo Ministério Público
O Ministério Público denunciou a mãe e o padrasto pelos crimes de tortura e homicídio. A nova denúncia, oferecida em setembro de 2023 pelo promotor Marcos Alex Vera, descreve que Christian submetia Sophia a intenso sofrimento físico como forma de castigo.
Um dos episódios mais graves teria ocorrido quando ele fraturou a perna da menina com chutes, fato confirmado pelo próprio filho, que presenciou as agressões.
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A mãe também foi acusada de omissão por deixar a filha ferida e com dores durante um dia inteiro antes de procurar atendimento médico.
Segundo o Ministério Público, as agressões eram recorrentes, e há indícios suficientes para sustentar a acusação de tortura. Diante da gravidade dos fatos, o órgão descartou qualquer possibilidade de acordo penal.
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