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Justiça Sábado, 14 de Dezembro de 2024, 08:40 - A | A

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Ultima Ratio

STF suspende tornozeleiras de desembargadores e confisca passaportes

Os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, investigados por corrupção no judiciário de MS

Viviane Freitas
Capital News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, investigados por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no judiciário de Mato Grosso do Sul. A decisão também inclui a entrega dos passaportes à Polícia Federal como parte das medidas cautelares impostas aos magistrados.

Essa medida ocorre após o ministro Zanin já ter revogado a tornozeleira do desembargador Sérgio Fernandes Martins, outro investigado no caso. Sérgio, que estava afastado desde outubro, retornou recentemente à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), após a operação "Ultima Ratio" que investiga os crimes.

A operação, deflagrada em outubro, apura corrupção, lavagem de dinheiro, falsificação e organização criminosa envolvendo magistrados do estado. Mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumpridos em diversas cidades, como Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Além dos desembargadores, servidores do judiciário, advogados, empresários e um procurador de Justiça estão sendo investigados.

A decisão de Zanin também determinou o afastamento dos desembargadores de suas funções, medida que já dura um mês. Enquanto permanecem afastados, os magistrados continuam sendo investigados, com proibição de acessar órgãos públicos e de se comunicarem com outros investigados. Outros envolvidos, como filhos de alguns desembargadores, também são investigados por crimes relacionados à organização criminosa.

O caso segue em segredo de justiça, e tanto o STF quanto o STJ não divulgam detalhes sobre o andamento do processo. Os cargos dos desembargadores afastados foram preenchidos por juízes convocados pelo TJMS no final de outubro. A investigação, que estava inicialmente sob responsabilidade do ministro Francisco Falcão, passou a ser conduzida por Cristiano Zanin, que também requisitou à Polícia Federal uma nova equipe para dar continuidade ao caso.

Reprodução

Desembargadores afastados seguem sem tornozeleira após 12 dias de decisão judicial

A medida tinha cido determinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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