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Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2020, 18h:54
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Agepen suspende por mais 15 dias visitas em presídios de MS

E anuncia estudos para retorno gradativo

Laryssa Maier
Capital News

Divulgação

Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou por mais 15 (quinze) dias a suspensão de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul; a medida segue até o dia 30 de setembro. A instituição também informou a realização de estudos, com apoio de órgãos de saúde, para adoção de novos protocolos com o objetivo de retornar as visitas sociais e presenciais, de forma gradativa e segura, em todas as unidades penais do Estado.

 

De acordo com asssessoria a prorrogação da suspensão é uma forma de garantir maior proteção não só aos internos e servidores, como também aos familiares dos detentos e à sociedade como um todo. A medida visa evitar a entrada de grande volume de pessoas nos estabelecimentos prisionais, o que provocaria uma maior disseminação da Covid-19 no ambiente carcerário e fora dele.

 

Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenciário de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste, recebia, em média, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.

 

A suspensão também atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

 

Conforme a Nota Técnica expedida nesta terça-feira (15), continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do Estado.

 

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.

 

O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

 

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