Divulgação/PMA
Número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à operação passada, em 41%
Polícia Militar Ambiental autua 55 pessoas, apreende 859 kg de pescado e aplicou R$ 105 mil em multas durante Operação Piracema. A partir de meia noite desta sexta-feira (28), encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, e a pesca está liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.
Nesta operação de 2019/2020, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à operação passada, em 41%. Foram 55 autuados e 39 na operação anterior. Das 55 pessoas autuadas, 47 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 28. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente, conforme o balanço da PMA.
Valor das multas nesta operação foi 155,47% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.
Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante. Foram apreendidas 95 nesta e 42 na operação passada, valor 126% superior. A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, no município de Três Lagoas, quando da operação “Arpão” desenvolvida entre o IBAMA e a PMA, em que as equipes apreenderam 55 redes que mediram 4.680 metros.
A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse período, não se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios. Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade também de cuidados extremos.
