Morador da cidade de Maracaju foi condenado a 23 anos e dois meses de prisão pelo estupro da própria filha à época dos fatos com apenas 10 anos de idade. A sentença foi proferida pelo Juiz de Direito Marco Antonio Montagnana Morais, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da cidade.
Na decisão, o Magistrado destacou que “as consequências do delito são extremamente graves e incalculáveis, tendo afetado não só a vítima, que demonstra ainda estar completamente abalada com todo o trauma sofrido, necessitando de atendimento psicológico e remédios antidepressivos, ansiolíticos e sedativos, mas também toda a família”.
A denúncia foi apresentada pela Promotora de Justiça Simone Almada Góes que celebrou a sentença. “A condenação demonstra o efetivo combate ao abuso e à violência sexual infantil, sendo proferida alguns dias após o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
A Lei nº 9.970/2000 instituiu a data de 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória de Aracelli Crespo, que tinha oito anos de idade quando foi raptada, drogada, estuprada e assassinada em Vitória - ES no dia 18 de maio de 1973.