Os passaportes dos pesquisadores norte-americanos Mark Andrew Tress, Kelly Michael Wendt e Michael Matthew McGlue foram liberados pela Justiça. Decisão da desembargadora federal, Vesna Kolmar, determinou a “imediata restituição” dos documentos aos geólogos. Presos pela Polícia Federal, em 16 de junho, acusados de promoverem pesquisas científicas e lavra no Pantanal sem autorização, eles passaram nove dias na carceragem da PF corumbaense.
A documentação já está em poder do advogado Roberto Lins, responsável pela defesa dos americanos. Para a liberação dos passaportes, foi impetrado Habeas Corpus com pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Lins informou ao Diário que agora aguarda decisão judicial para o pedido que os libera para retornar aos Estados Unidos.
Acatado o pedido da defesa, eles deixariam o Brasil depois de assinarem um documento se comprometendo a voltar ao País quando a Justiça requisitar. A situação é semelhante ao caso dos pilotos do Legacy – Joseph Lepore e Jan Paladino – envolvidos no acidente com o avião da Gol em 2006. O precedente aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) liberando o retorno dos pilotos do Legacy faz parte da estratégia do advogado de defesa usada na argumentação do pedido de Habeas Corpus.
Com base nesse caso, Roberto Lins solicitou a definitiva concessão da “ordem” para que os pesquisadores “tenham a possibilidade de regressar aos Estados Unidos da América e lá respondam a eventual processo criminal que venha a ser instaurado em seu desfavor, inclusive, com a possibilidade de interrogatório perante as autoridades norte-americanas, tornando, em qualquer caso, definitiva a liminar concedida”.
O advogado do grupo aguarda a solução em duas semanas. O pedido de retorno aos EUA ainda vai passar por avaliações do Ministério Público Federal e apreciação da Justiça Federal.
Prisão e fiança
Tress, Wendt e McGlue, soltos em 25 de junho, após pagamento de fiança (R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para cada), aguardam a definição do processo em Rio Claro, interior paulista. Eles respondem pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, lavra e pesquisa ilegais em área de proteção ambiental. Em caso de condenação, somadas, as penas podem chegar a 6 anos de detenção. A prisão ocorreu na Baía Vermelha, região da Serra do Amolar, distante 200 quilômetros da área urbana de Corumbá. De acordo com a Polícia Federal o grupo realizava pesquisas feitas sem autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Ibama. Dois pesquisadores brasileiros – Fabrício Aníbel Corradini e Aguinaldo Silva –, que estavam juntos com os americanos, tinham sido presos com os norte-americanos. Eles foram soltos dois dias depois, também mediante fiança, arbitrada em R$ 1.550,00 para cada um.
Os americanos estavam com vistos de turistas, o que os impede de fazer qualquer estudo ou trabalho no Brasil. O trabalho acontecia numa parceria entre a Universidade do Arizona, nos Estados Unidos (que financia o projeto) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista). Nesta etapa do trabalho, os pesquisadores - que fazem doutorado em Geologia - iriam ficar duas semanas no Pantanal. Com eles, os agentes apreenderam equipamentos de prospecção, amostras de solo, computadores portáteis e câmeras fotográficas. (Com informações do Diário Corumbaense)
