Deurico/Capital News
Flávio de Barros, da Receita Federal, delegado da PF, Antonio Carlos Knoll, José Paulo Barbieri e Israel Carvalho, ambos da CGU
A “Operação Lama Asfáltica” envolvendo Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) recolheu documentos e mais de R$ 700 mil em dinheiro e cheques, e quatro funcionários públicos do Estado foram afastados.
Duas empresas são as principais envolvidas, Proteco, do empresário João Amorim e LD Construções, do genro de Amorim, Luciano Dolzan. As investigações mostram um rombo de R$ 11 milhões, em obras de R$ 45 milhões, em fraudes de contratos e licitações, que podem ser ainda maior no decorrer das investigações.
Segundo explicou o delegado da Polícia Federal, Antonio Carlos Knoll, as investigações referem-se a construção do aterro sanitário de Campo Grande, na época da gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad e do secretário de Infraestrutura (Seintrha) João de Marco, e da execução de obras na rodovia MS-430, região de São Gabriel do Oeste.
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Antonio Carlos Knoll, delegado da Polícia Federal
Desde as 6h da manhã, desta quinta-feira, funcionários e agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos nessas duas empresas e residências de pessoas que possam estar envolvidas. Além do empresário João Amorim, que na visão do delegado é o que tem participação em várias licitações, está o ex-secretário de Obras, do governo André Puccinelli, e atualmente assessor especial do Ministério dos Transportes, Edson Giroto. O delegado Knoll explica que para cumprir o mandado de busca e apreensão na moradia de Giroto foi necessário a presença de um chaveiro para abertura da casa, pois não havia ninguém no local.
O delegado disse que não tinha os nomes dos funcionários afastados dos cargos em órgão do governo estadual, mas informou que são da Agesul - Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos. Sobre os valores recolhidos durante o cumprimento dos mandados, Knoll explica que foram apreendidos 100 mil dólares, mais 3 mil euros, 207 mil reais e mais R$ 195 mil em cheques.
O delegado da PF deixa bem claro que a investigação, por enquanto está apenas no início, onde toda a documentação apreendida será analisada e não são investigadas pessoas. “No caso de Edson Giroto, por ele ser o ex-secretário de Obras, na pasta dele eram envolvidas as obras, então há indício do envolvimento dele, e do João Amorim pela sua empresa. Por isso foi necessário haver o recolhimento de documentação para averiguação”.
Sobre quem está à frente das fraudes, o delegado respondeu que “tem um empresário nesse grupo que está sempre ganhando as licitações”, questionado se seria João Amorim, finalizou: “aparentemente sim”.
O representante da Receita Federal, delegado Flávio de Barros, explicou que um dos fatos que também chamou atenção foi uma empresa de pequeno porte, recém aberta e, em pouco tempo, transformou-se em uma grande empresa, podendo assim participar da licitação. “Consta que foram doações – o capital inicial de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões. As empresas movimentaram mais de R$ 600 milhões nos últimos cinco anos. Temos então de confirmar essas doações, se realmente existiram e como? Houve sonegação, já que também existe ‘doações’ de pessoa jurídica para pessoa física”, explicou o delegado da Receita Federal.
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Delegado da Receita Federal, Flávio de Barros
Os crimes em que as empresas e posteriormente ao término das investigações as pessoas envolvidas podem ser enquadradas são: corrupção ativa e passiva; organização criminosa, sonegação fiscal, peculato e provavelmente lavagem de dinheiro, declarou o delegado da Polícia Federal.
Antonio Carlos Knoll explicou que não houve necessidade de pedido de prisão. “Por enquanto cumprimos apenas mandado de busca. No decorrer da investigação, se concluirmos que há necessidade de prisão preventiva ou temporária e a Justiça entender que possa ser expedido esse mandado, será feito”, esclarece.
Ao ser questionado sobre envolvimento ou investigação dos gestores do Executivo na época, Nelsinho Trad, na Prefeitura de Campo Grande e André Puccinelli, governador de MS, o delegado respondeu: “Por enquanto o que a gente pode divulgar é o que foi alvo de buscas hoje”. E continuou: “Não buscamos peças para chegar nessa ou naquela pessoa, buscamos a apuração dos fatos. Se essa apuração nos levar a essa, ou aquela pessoa, vamos agir para que haja consequência a todos os envolvidos”.
Início das investigações
As investigações começaram em duas etapas. A primeira delas em 2012 sobre o aterro sanitário, onde foi constatado por perícias irregularidades sobre a manta. A outra, em 2013, refere-se licitação na execução de obras da MS-430. Segundo explicou o representante da CGU – José Paulo Barbieri, com a anuência de agentes públicos, as licitações eram feitas para que determinadas empresas vencessem o processo. No caso de alguma perder, fazia de tal maneira que a ganhadora direcionasse a execução para o grupo perdedor.
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José Paulo Barbieri, da CGU
“A operação tem intuito de investigar a legalidade da aplicação de verbas públicas federais por empreiteiras contratadas pelos governos de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Fizemos quatro fiscalizações e em todos os casos foram verificados o mesmo tipo defraude em licitação, que acaba por direcionar o processo licitatório para determinada empresa ou o grupo empresarial pré-escolhido. Havia a inclusão de cláusulas injustificadas e restritivas para o direcionamento e como consequência havia superfaturamento ou até mesmo a não execução da obra, causando prejuízos. A investigação está em andamento, esse valor de R$ 11 milhões pode sim ser maior, e podemos inclusive chegar a outras obras realizadas ou em andamento e outras pessoas”, disse.
