Operação Mineração de Ouro investigou seis anos de esquema milionário no TCE

Divulgação/TCE

Ronaldo Chadid, Osmar Domingues Jeronymo e Waldir Neves

"Objetivo das diligências é apurar indícios de participação de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, superfaturamento de obras e desvio de recursos públicos", conforme a nota do Ministério Público Federal (MPF). As medidas foram autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados. O processo segue em segredo de justiça.

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Operação Mineração de ouro da Polícia Federal

A operação Mineração de Ouro teve como alvos os conselheiros Waldir Neves, Osmar Domingues Jeronymo e Ronaldo Chadid, conforme apurado pelo Capital News, além de funcionários fantasmas. Os agentes também estavam no escritório de Vanildo Neves Barbosa, irmão do Waldir Neves. Segundo o MPF, "as diligências são um desdobramento das ações da operação Lama Asfáltica, as investigações já realizadas apontaram indícios de participação de membros do TCE-MS em um esquema ilícito de desvio de verbas públicas. Dentre outras suspeitas, o MPF e Polícia Federal apuram se foram proferidas decisões no âmbito da Corte de Contas para favorecer integrantes da organização criminosa. Já há evidências, também, da existência de um esquema de contratação de funcionários fantasmas no TCE-MS, para beneficiar pessoas ligadas aos Conselheiros investigados. Há suspeita de que o esquema tenha movimentado valores milionários entre 2015 e 2021", relata a nota.

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Operação Mineração de ouro

Segundo a CGU, o TCE, “é o órgão que exerce o controle externo estadual, ou seja, que fiscaliza a aplicação das verbas estaduais em educação, saúde, habitação, infraestrutura, dentre outras áreas. Dessa forma, a lisura de seus conselheiros é fundamental para que o órgão desempenhe sua função primordial, que é garantir a correta aplicação dos recursos públicos, afastando práticas como a corrupção. A possível existência de julgamento parcial e de envolvimento desses membros em esquema de corrupção afetaria diretamente o bem-estar dos cidadãos, uma vez que implicaria no desvio da aplicação de recursos públicos de áreas importantes, como as que foram citadas, ampliando a exclusão social e a desigualdade econômica”.

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A ação acontece por meio da Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União nesta terça-feira (8). As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários “fantasmas”.

Investigação
As investigações apuram o envolvimento de servidores públicos do Estado do Mato Grosso do Sul com um grupo de empresários em fraudes relacionadas a  procedimentos licitatórios, obras superfaturadas e desvio de recursos públicos. Os fatos indicam possíveis irregularidades na apreciação e julgamento de processos relativos à empresa detentora da concessão dos serviços de coleta de lixo e de tratamento de resíduos no município de Campo Grande, segundo a Receita Federal.

 
Os 102 agentes envolvidos na investigação estiveram no no TCE, no escritório de Vanildo e em uma residência no Damha. Com a ação os agentes apreenderam mais de 1,6 milhões sendo: R$ 889.660,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais) contabilizados em sede policial com o uso de máquina contadora de cédulas, U$ 7.272,00 (sete mil, duzentos e setenta e dois) dólares, £200,00 (duzentas libras esterlinas), €4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros) em um dos endereços alvos na Capital. Já no segundo endereço, também na Capital, foram apreendidos R$ 729.600,00 (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), segundo a PF.

A reportagem do Capital News tentou contato com o TCE e com os três conselheiros citados, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Divulgação/Polícia Federal

Operação no TCE