Policiais Militares Ambientais (PMA) de Batayporã multou uma usina sucroenergética em R$ 180 mil, por incêndio. Caso aconteceu após os agentes receberam denúncias, de que teria ocorrido um incêndio de grandes proporções em uma área plantada de cana-de-açúcar e vegetação nativa no município de Ivinhema.
No local onde teria ocorrido o incêndio e durante a vistoria constataram que o fogo se originou na lavoura de cana-de-açúcar, avançando para a áreas protegidas de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) de margens de cursos d’água da propriedade.
Segundo a nota divulgada pela PMA, foram queimados 108,20 hectares de canavial e 15,20 hectares de áreas de proteção ambiental da fazenda. A empresa infratora, com domicílio jurídico no município de Ivinhema, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 189 mil, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008.
Os responsáveis pela usina sucroenergética informaram ao policiais, que o incêndio teria se originado em um trator que executava a colheita, que sofrera problemas na parte elétrica, emitindo faíscas que passaram para a palhada do canavial.
Todos os responsáveis poderão responder por crime culposo de provocar incêndio em mata ou floresta. A pena é de seis meses a um ano de detenção. Se houver caracterização de dolo, a pena é de dois a quatro anos de reclusão.