O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1970/2019, que visa estimular a produção e o uso dos frutos do Cerrado, especialmente o pequi, e melhorar o combate ao desmatamento dessa região. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente e do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG).
A nova lei tem como objetivo organizar a produção do pequi e de outros frutos do Cerrado, além de proibir a derrubada predatória de pequizeiros. A legislação também incentiva a plantação de mudas dessa vegetação nativa, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as pessoas que dependem dessas frutas para sua subsistência e renda.
Lula destacou que, embora muitas pessoas não reconheçam a importância do pequi, ele é essencial para a vida de quem vive no Cerrado. “O que pode não ser importante para quem mora nas grandes cidades pode ser fundamental para quem vive no Cerrado brasileiro”, afirmou o presidente, ressaltando a relevância da medida para as comunidades locais.
O projeto, aprovado no Senado em dezembro, cria políticas de manejo sustentável para o pequi e outros produtos do Cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória das árvores, com algumas exceções, e prevê a identificação de comunidades tradicionais de produtores. A lei também busca fomentar o turismo e o comércio desses produtos por meio de eventos culturais e a criação de selos de qualidade.
O deputado Rogério Correia comemorou a sanção da lei, destacando que ela irá beneficiar os agricultores e agroextrativistas, ao promover uma cadeia produtiva sustentável. Ele ressaltou que a nova política fortalecerá a produção de frutos do Cerrado, gerando mais dignidade e oportunidades para quem depende dessa atividade para viver.
