O governo federal anunciou a criação do "Crédito do Trabalhador", uma nova modalidade de empréstimo consignado voltada para trabalhadores do setor privado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira, 12 de março, a Medida Provisória que institui essa linha de crédito consignado. Com previsão de lançamento para 21 de março, a linha de crédito permitirá que empregados formais, incluindo domésticos, rurais e trabalhadores de MEIs, obtenham financiamento com taxas reduzidas.
“Não há desenvolvimento econômico se não houver a circulação de dinheiro, que tem de passar pela mão dos pobres, dos ricos, da classe média. O dinheiro circulando gera mais emprego, que gera mais comércio, mais salário, gera mais consumo. É uma orquestra onde todos os instrumentos têm de funcionar harmonicamente”, ressaltou Lula, frisando que o governo não está fazendo uma política para o trabalhador se endividar. “É um programa para beneficiar mais de 40 milhões de pessoas, que vão poder pegar o empréstimo e ampliar sua capacidade de viver melhor”.
Diferente do consignado tradicional, que desconta parcelas diretamente da aposentadoria ou salário, o novo modelo do "Crédito do Trabalhador" usará até 10% do saldo do FGTS como garantia. Além disso, em caso de demissão, os bancos poderão recorrer à multa rescisória para cobrir a dívida.
A expectativa do governo é de que essa estrutura reduza os juros cobrados pelos bancos em cerca de 40%, tornando o crédito mais acessível para os 47 milhões de trabalhadores formais no Brasil. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez o detalhamento da medida, a nova linha vai proporcionar ao trabalhador assalariado o acesso a empréstimo com juros mais baixos e dinamizar a economia. “A linha vai alcançar trabalhadores da iniciativa privada, que vão poder acessar a CTPS Digital e pagar menos juros em seus empréstimos” disse o ministro.
"O objetivo é oferecer uma alternativa mais segura e vantajosa para quem precisa de crédito sem recorrer a taxas abusivas", informou o Ministério da Fazenda. Os interessados poderão comparar ofertas de diferentes bancos por meio de uma plataforma digital. Já quem tem empréstimos em andamento poderá migrar para a nova linha de crédito a partir de 25 de abril.
