Em 2024, a União repassou R$ 2,297 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios de Mato Grosso do Sul, conforme dados do Tesouro Nacional. Esse montante será redistribuído entre as prefeituras do estado, com 72 cidades recebendo uma redução nos valores, enquanto sete municípios serão beneficiados com um aumento significativo, totalizando R$ 18,056 milhões a mais. A mudança na distribuição dos recursos foi estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Decisão Normativa nº 213/2024, publicada em novembro do ano passado.
A reforma na divisão dos recursos foi resultado de um novo cálculo nos coeficientes de distribuição, que considera fatores como a população e a renda per capita de cada cidade. Todos os municípios tiveram 30 dias, após a publicação da decisão, para contestar os novos índices. A partir dessa reformulação, algumas cidades tiveram seus coeficientes aumentados, o que resultou em um maior repasse de recursos do FPM.
Entre as cidades beneficiadas, Água Clara será a principal favorecida, com um acréscimo de R$ 4,292 milhões, passando de R$ 22,286 milhões para R$ 26,578 milhões. O coeficiente de Água Clara subiu de 1,086% para 1,294%. Bataguassu e Bonito também receberam aumentos consideráveis, com cada uma recebendo R$ 4,250 milhões a mais, elevando os repasses de R$ 26,744 milhões para R$ 30,994 milhões. O coeficiente dessas cidades subiu de 1,303% para 1,509%.
São Gabriel do Oeste, outro município beneficiado, verá um aumento de R$ 4,230 milhões, passando de R$ 31,201 milhões para R$ 35,431 milhões, com o coeficiente subindo de 1,520% para 1,725%. Camapuã terá um incremento de R$ 379 mil, enquanto Ribas do Rio Pardo verá um aumento de R$ 348 mil. Já Naviraí, uma das maiores cidades do estado, terá um acréscimo de R$ 307 mil em seu repasse.
Com essas mudanças, as sete cidades que terão aumento no FPM receberão um total de R$ 18,056 milhões a mais, valor que será retirado das demais prefeituras do estado. O cálculo dos coeficientes de cada município leva em conta a multiplicação da população pela renda per capita, respeitando as faixas populacionais estabelecidas. A divisão dos recursos do FPM é feita da seguinte forma: 10% são destinados às capitais e ao Distrito Federal, 3,6% para municípios de "reserva", e 86,4% para as cidades do interior, que não se enquadram nas outras categorias.
