Durante a 16ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, fez um apelo à União para que oferecesse apoio ou encontrasse uma solução para equilibrar os custos do Estado com o sistema prisional, especialmente em relação aos presos envolvidos com o tráfico de drogas, que representam 40% da população carcerária local. Riedel explicou que essa situação ocorre devido à posição geográfica do Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai.
O governador destacou que Mato Grosso do Sul gasta anualmente R$ 230 milhões com os presos do tráfico de drogas, arcando integralmente com esses custos, muitos dos quais estão relacionados ao tráfico internacional. A situação foi levantada durante a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, um dos principais temas do evento, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Riedel chamou a atenção para a situação do sistema prisional do Estado, que possui 23 mil presos, sendo 40% envolvidos com o tráfico de drogas. “É de longe o Estado com a maior população carcerária por 100 mil habitantes, com 750 por 100 mil (habitantes), sendo que a média brasileira é de 350”, afirmou o governador, enfatizando as particularidades de Mato Grosso do Sul, como as fronteiras com dois países e a divisa com cinco estados.
Além disso, Riedel revelou que o custo mensal de cada preso é de R$ 2.003,00, um valor pago integralmente pelo Estado. “Esta droga não fica no Mato Grosso do Sul, foram apreendidos neste ano 550 toneladas (drogas). Nós vamos continuar o trabalho das policiais estaduais, barreiras e integração com as forças federais, mas o financiamento da população carcerária está integralmente nas costas do Estado”, disse, destacando que a PEC da Segurança Pública poderia ser uma oportunidade para equilibrar essa situação.
No contexto da PEC da Segurança, que visa atualizar a Constituição Federal para fortalecer a cooperação entre os estados, o Distrito Federal e a União no combate ao crime organizado, Riedel e outros governadores manifestaram apoio à proposta de uma “PEC alternativa” dos secretários de segurança. A proposta defende maior autonomia para os estados. “A PEC dos secretários coloca uma proposta que visa preservar a autonomia dos estados e avança naquilo que é senso comum, de constitucionalizar a segurança pública", afirmou o governador, enfatizando a importância de um debate amplo sobre a questão.
