Judiciário

Campo Grande deve adequar valor de R$ 5,95 para R$ 7,79

Justiça dá 15 dias para reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo do município

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

Ação foi publicada na última quarta-feira na 2ª Vara Cível de Brasília

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Erro na divisão de vagas raciais resulta em anulação inédita no TRT de MS

Inscrições serão reembolsadas; MPF apontou irregularidades

TJMS realiza Semana da Pauta Verde com 398 audiências ambientais

Mutirão busca conciliação em processos ligados a poluição e danos ambientais no Mato Grosso do Sul

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

TJMS abre concurso para juiz substituto com salário de R$ 32 mil

Inscrições vão de 18 de agosto a 18 de setembro no site da FGV

STF garante benefício do INSS a vítimas de violência doméstica

Decisão assegura auxílio a mulheres afastadas do trabalho por agressão

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

Ônibus da Justiça Itinerante atendem em bairros de Campo Grande

Atendimento acontece de segunda a quinta, das 7h às 11h30

Moraes autoriza volta de Iran Coelho ao TCE-MS sem tornozeleira

Ministro suspende afastamento, mas mantém restrições judiciais

Decisão que barra aumento salarial do prefeito de Naviraí pela segunda vez

Reajuste dobraria vencimentos do chefe do Executivo municipal e da vice-prefeita

STF confirma lei que garante devolução de valores pagos a mais na conta de luz

Decisão valida reembolso aos consumidores sem necessidade de ação judicial e fixa prazo para pedidos de ressarcimento

Justiça determina que prescrições médicas na rede municipal de Campo Grande

Proibição da “letra de médico” visa garantir a segurança dos pacientes do SUS e melhorar o atendimento

TRF3 acelera julgamento de 419 mil ações do FGTS em MS e SP

Projeto criado para agilizar processos usa fluxo paralelo e segue decisão do STF sobre correção do FGTS

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta

STF autoriza Bolsonaro a sair de casa para exames médicos

Ex-presidente fará exames médicos em hospital de Brasília e continuará monitorado por tornozeleira