Judiciário

Defensoria realiza fiscalização e interdita unidade clandestina na Capital

Entidade que acolhia dependentes químicos foi encontrada em condições degradantes e sem autorização de funcionamento

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

Parecer favorável foi enviado para o STF

Campo Grande terá cartazes sobre violência doméstica nos ônibus

Nova medida visa informar as mulheres sobre o direito de desembarque fora das paradas obrigatórias entre 21h e 6h

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

“Tudo dependerá do andamento regular do processo”, disse o ministro

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

Prova do concurso do TRT-MS será refeita após erro da FGV

Mais de 6,7 mil candidatos terão que refazer o exame anulado

Justiça de MS condena usina a pagar R$ 216 mil por dano em lavoura

Agricultores de Itaquiraí serão indenizados por danos na lavoura

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política

Fazendeiro reincidente por maus-tratos a gado é investigado em Coxim

Proprietário da Fazenda Vaca Baia já foi autuado diversas vezes, mas irregularidades persistem

STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições

MP investiga danos ambientais às margens do rio Jauru

Construções em APP e loteamentos irregulares motivam inquérito em São Gabriel do Oeste

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática

STF torna Bolsonaro e aliados réus por "tentativa de golpe"

Ministros da 1ª Turma decidiram por unanimidade após análise da denúncia da PGR

STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe

Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal

Moraes vota para que Bolsonaro seja réu por tentativa de golpe

Crimes são previstos no Código Penal e penas superam 30 anos de prisão

“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

STF julga se aceita denúncia da PGR por trama golpista

“Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas

Para ministro do STF, houve "verdadeira guerra campal”