Judiciário

Tribunal de Justiça projeta 160 cargos e R$ 13 milhões anuais no Estado

Presidente do Tribunal destaca necessidade diante do aumento da demanda

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção

Pedida indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Nova denúncia envolve Claudinho Serra e mais 13 por fraudes em MS

Grupo é acusado de fraudar licitações e movimentar R$ 20 milhões desde 2017

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Beto chama de ‘indecorosa’ proposta sobre terras indígenas no STF

Deputado cobra indenizações justas e defende segurança jurídica a produtores rurais

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid

Depoimentos foram tomados de forma simultânea, em salas separadas

Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF

Não há data para decisão do ministro

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista

Investigações são conexas e ambos são filhos de um dos investigados

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial

STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília

Diego Ventura respondia o processo em liberdade

STF condena réu que furtou bola autografada por Neymar no 8/1

Primeira Turma da Corte aplicou pena de 17 anos de prisão

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Bandeirantes realiza eleições suplementares neste domingo

Três chapas disputam comando da Prefeitura após inelegibilidade de Álvaro Urt (PSDB)

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano

Operação “Auditus” investiga fraude de R$ 3 milhões em exames médicos

MPMS apura esquema que envolvia cobranças indevidas de exames pela Prefeitura entre 2019 e 2024

Após recursos, 11 candidatos são aprovados em concurso do MPMS

Lista saiu no Diário Oficial desta terça; candidatos devem pedir inscrição definitiva até 11 de julho