O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promoveu, na última segunda-feira (23), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED) e representantes da entidade Pro D TEA, que defende os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para discutir os prejuízos no aprendizado dos alunos da Educação Especial da rede pública municipal.
Segundo denúncias, adiamentos na entrega de reformas em 12 escolas da capital afetaram a aprendizagem, especialmente de estudantes com TEA. Diante disso, os Promotores de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho e Paula da Silva Volpe destacaram a importância de medidas de compensação para os dias letivos perdidos.
A SEMED comprometeu-se a oferecer, a partir de outubro, atividades complementares para alunos da Educação Especial. As ações incluirão uma avaliação diagnóstica, seguida de atividades no contraturno e, em casos específicos, nas salas de recursos multifuncionais. A Secretaria assegurou que as aulas já foram retomadas em todas as escolas e creches.
Durante a reunião, também foi solicitado que futuras reformas sejam evitadas durante o período letivo para impedir novas interrupções nas aulas.
As reformas das escolas fazem parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o MPMS para garantir a acessibilidade nas unidades escolares, embora problemas imprevistos durante as obras tenham causado os atrasos.
