A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro durante a Operação "Última Ratio", deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com Zumilson Custódio da Silva, delegado da Receita Federal, a operação é uma continuação das investigações da "Mineração de Ouro", iniciada há três anos, e que está conectada à Operação "Lama Asfáltica", deflagrada em 2015 e que resultou na prisão de André Puccinelli. As operações visam desmantelar um esquema de corrupção de grandes proporções.
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"O foco da Receita Federal é a investigação patrimonial e a sonegação de impostos. Nosso objetivo é identificar possíveis ganhos ilícitos, rastrear o dinheiro e verificar se houve sonegação fiscal e ocultação de patrimônio. Todo o material apreendido será analisado em uma segunda fase para aprofundamento das investigações, a fim de rastrear as transações e os envolvidos no esquema", explicou Silva.
Durante a operação, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, investigando a corrupção e a venda de sentenças judiciais. "Os documentos apreendidos serão fundamentais para comprovar a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O esquema envolvia altas autoridades do Judiciário, advogados – muitos filhos de autoridades do TJMS –, servidores e empresários, com o objetivo de beneficiar terceiros", finalizou o delegado Zumilson.
Divulgação/PF
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O adjunto da Receita Federal, Henry Tamashiro de Oliveira, destacou que a operação foi o resultado de uma investigação longa e complexa realizada pela Receita e a Polícia Federal, e que as apreensões realizadas hoje irão aprofundar o trabalho investigativo em busca de provas concretas.
Conforme divulgado pelo Capital News, os cinco desembargadores afastados são Marcos Brito, Vladimir Abreu, Sérgio Martins, Sideni Pimentel e Alexandre Bastos. Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), Osmar Jeronymo, o desembargador aposentado Júlio Roberto, o juiz Paulo Afonso e o servidor do TJMS Danilo Moya.
Vale destacar que Sideni Pimentel foi eleito há uma semana e assumiria a presidência do TJMS em fevereiro de 2025, substituindo Sérgio Martins. Além do afastamento, o STJ determinou a proibição de acesso às dependências do órgão público por 180 dias, a vedação de contato com outros investigados, e a utilização de tornozeleira eletrônica pelos desembargadores.
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